O STF e o CNJ expressam sua irrestrita solidariedade aos juízes Franciele e Fábio, cujas trajetórias de excelência e compromisso com a causa pública honram a magistratura brasileira. Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988,
“Não é possível alguém achar que é dono dos outros países. O que estão fazendo com Cuba agora? O que fizeram com a Venezuela? Isso é democrático?
Proposta segue em análise na Câmara.
A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), investimentos em educação como forma de “salvar o país”.
Fortaleza, 21 de março de 2026 À Memória de Ariosto [+]
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.
A transferência foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela direção da Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas sobre as quais incidam decisão judicial, por meio da articulação interinstitucional.