Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Marina Silva alerta para “golpe mortal” em normas sobre licenciamento
Marina defende desenvolvimento sustentável e alerta para riscos das mudanças climáticas.
Réus do processo do golpe de Estado terão que ir depor no Supremo
A defesa do general alegou que ainda não teve acesso total às provas da investigação. Dessa forma, segundo os advogados, Braga Netto não pode ser interrogado antes de tomar conhecimento de todas as acusações que pesam contra ele.
Cláudio Pinho destaca unidade da oposição e volta a reclamar de estado de subserviência da Assembleia
Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar voltou a reclamar de um estado de subserviência da Assembleia Legislativa quanto ao Poder Executivo.
Governista ataca “aqueles que se abraçam com quem fazia a política da comida do lixão”
Na manhã desta quinta-feira (05), o deputado De Assis Diniz (PT) teceu críticas àqueles que segundo ele, agora "se abraçam com quem fazia a política da comida do lixão".
Senado vota neste mês aumento no número de deputados federais
É apenas o cumprimento de uma decisão judicial. A Câmara achou o melhor caminho. Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF — afirmou.
Redes não podem ser responsabilizadas por postagens
Mendonça apresentou o primeiro voto divergente sobre a questão, a favor da constitucionalidade do Artigo 19. Para o ministro, o Artigo não representa uma imunidade para as plataformas, que têm condição de intermediárias das mensagens. Segundo o ministro, de maneira geral, as pessoas que fazem postagens ilegais é que devem ser responsabilizadas.
Banco Central ordena bloqueio das contas de Zambelli
A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes após a expedição do mandado de prisão da deputada, que fugiu do Brasil semanas após ser condenada pela Corte a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação
A Câmara dos Deputados discute a proposta
PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol
STF manda incluir zambelli na interpol após fuga; deputada diz que prisão é ilegal.