CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
Matéria vai a plenário com pedido de urgência
Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas
Ele negou qualquer perseguição a Bolsonaro e os demais condenados
Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem
Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio
Deputado do PT solicita investigação de governador por obstrução
Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI
O parlamentar questionou a decisão do ministro André Mendonça, que deu ao investigado a opção de comparecer ou não à CPMI
Deputados estaduais também serão beneficiados com a chamada PEC da Blindagem
Apesar de a proposta não citar expressamente os deputados estaduais, a extensão desse benefício aos parlamentares dos estados e do Distrito Federal ocorre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado em janeiro de 2023, que as imunidades previstas na Constituição também valem para os deputados locais.
Pedetista apresenta PEC que garante segurança a membros do MP e TJCE após investigação de crimes no Ceará
De acordo com o parlamentar, a medida visa proteger membros dessas instituições após participação em operações contra o crime organizado.
Deputado cita membros do PSB com envolvimentos com facções, nomina Camilo e gera revolta na base governista
Pronunciamento de Reginauro gerou indignação na base e norteou as falas dos governistas
Deputados repudiam “PEC da Blindagem” aprovada na Câmara dos Deputados
Para o petista, a matéria trata-se de um texto em benefício dos interesses próprios parlamentares.