Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
PL 2628 avança com apoio da oposição após mudanças que reforçam proteção infantil e criam agência reguladora autônoma.
PL 2628 avança com apoio da oposição após mudanças que reforçam proteção infantil e criam agência reguladora autônoma.
Investigação cita orientações para postagens e comunicação proibida entre investigados.
Prejuízo por fraudes bancárias é estimado em R$ 110 milhões
Decisão atende reclamações de aposentados e pensionistas
Carlos Viana disse que a comissão terá de apresentar respostas ao povo brasileiro sobre o que ocorreu no INSS. Ele ressaltou ainda que não “há qualquer desejo de prejudicar a quem quer que seja que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou dias passados”.
Malafaia é investigado por suposta participação em crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), obstrução de investigação envolvendo organização criminosa (Lei 12.850/2013) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal).
TSE recua e decide que TRE-RJ não precisa formar lista exclusivamente feminina para vaga destinada a juristas.
Meta busca conter aquecimento global em 1,5°C e evitar ponto de não retorno climático.
Senadora afirma que apuração sobre ONGs começou por iniciativa do próprio ministério em 2022.
Medidas incluem suspensão de Fies, Prouni e vestibulares, além de visitas-surpresa às instituições.