As ressalvas glosaram despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, com os reajustes apresentados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Vencedora do leilão do TSE, a NGB Recuperação e Comércio de Metais deve reciclar mais de 1.779 toneladas de material das urnas mais antigas.
O Congresso Nacional avalia as obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU na lei orçamentária em vigor, no projeto do Orçamento do próximo ano e nas decisões mais recentes do tribunal, avaliando o custo-benefício de manter os recursos para essas obras.
As novas eleições para a Câmara Municipal de Alto Santo- CE ocorrerão no próximo domingo, 3 de dezembro conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A medida resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos para o cargo na cidade, correspondendo a 57,21% do total, e na determinação, pelo TRE, de novas eleições.
"Hoje, repito, faltando um dia para termos uma semana transcorrida daquele evento, que eu acho que ficou mais claro para a sociedade, primeiro, que história é essa de prerrogativas do Supremo que o Senado invadiu, quando, na verdade, o que vem ocorrendo, sistematicamente, através de pedidos de vista sem prazo e de decisões monocráticas que revogam leis absolutamente democráticas... Isso ficou mais claro perante a sociedade", disse ele.
O senador Cleitinho (Republicanos–MG) disse que, caso o STF venha a julgar um caso que envolva o presidente Lula, Flávio Dino irá atuar como seu advogado.
As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (28), na quinta-feira (30) e no sábado (2). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.
O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais.
O episódio provocado pelo ministro Alexandre de Moraes, em uma das sessões do STF, tolhendo o direito de um advogado de fazer sustentação oral num julgamento em que era parte, motivou irritação no conselho federal da OAB, como ficou evidenciado no pronunciamento do presidente nacional da Ordem, com a presença do ministro Luis Roberto Barroso.
O senador também disse ser contrário ao que chamou de “politização do tribunal” com a inserção de um político “nato” na Suprema Corte.