Juízos das garantias são aprovados pelo TRE-CE
Minuta do documento foi apresentada aos membros do Pleno pelo juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão, durante a sessão plenária.
STF suspende cláusulas de acordo coletivo dos Correios
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho.
Ministra Vera Lúcia reforça presença feminina no poder
Durante evento, magistrada afirmou ser fundamental eleger defensoras de políticas públicas que assegurem a vida das mulheres.
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
Fachin diz que Três Poderes enfrentaram “forças sombrias” ao comentar atos golpistas.
Diretor do BRB fica em silêncio ao depor à PF sobre compra do Master
Diretor do BRB depõe sob sigilo e executivo do Banco Master fica em silêncio diante dos investigadores.
Governo publica Medida Provisória para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) [+]
Toffoli marca depoimentos do caso Master para 26 e 27 de janeiro
Interrogatórios foram condensados em dois dias, por ordem do ministro
A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima
Polícia invade o Centro Administrativo de Várzea Alegre, com decisão judicial
A ação apura a suspeita de superfaturamento em procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Educação de Várzea Alegre, para a aquisição de “kits de matemática” para escolas municipais, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 852 mil reais. O MP também contou com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnica (DTO).
STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
Episódio foi no trecho entre São Luiz e Brasília