AGU pede ao STF investigação sobre informações privilegiadas no mercado cambial
Pedido de encaminhamento à PGR e à CVM para apurar uso indevido de informações privilegiadas.
Pedido de encaminhamento à PGR e à CVM para apurar uso indevido de informações privilegiadas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), R$ 1,4 bilhão em novos recursos para as obras da Ferrovia Transnordestina. Lula visitou um dos trechos já finalizados do empreendimento, no município de Missão Velha, no Ceará, e disse que não faltarão recursos para as obras.
Reajuste salarial beneficia 740 mil militares e eleva soldos de R$ 1.078 para até R$ 14.711.
Moraes mantém aumento do IOF após impasse entre governo e Congresso.
Presidente destaca apoio de 71 senadores e importância da medida para precatórios e previdência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil está disposto a sentar à mesa para negociar com os Estados Unidos, mas que jamais aceitará imposições como as do presidente norte-americano Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros.
O governo brasileiro recebeu o apoio de representantes de empresas [+]
Objetivo é burlar pagamento de Benefício de Prestação Continuada
No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.