Só o governador do Piauí concordou em reduzir o ICMS do diesel
O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde de pacientes em tratamento contra o câncer
Segundo Dra. Eudócia, as operadoras de planos de saúde alegam “prejuízo extremo” e “desequilíbrio contratual” para justificar o cancelamento em massa. Para a parlamentar, no entanto, “trata-se de uma alegação falaciosa”.
CNJ e TCU atuarão para destravar obras públicas
O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas sobre as quais incidam decisão judicial, por meio da articulação interinstitucional.
Quebra de sigilo bancário para devedores de pensão alimentícia
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), votou a favor do projeto e destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui decisões nesse sentido. Segundo ela, a proteção à alimentação de crianças e adolescentes é prioridade e pode superar o direito ao sigilo bancário quando não houver outro meio de comprovar a renda.
Presidente Lula indica Dario Durigan para substituir Fernando Haddad no Ministério da Fazenda
A confirmação ocorreu quando Lula lia a lista de participantes do evento. Ao citar Durigan, pediu que ele se levantasse e o apresentou como futuro titular da equipe econômica
Ministro dá prazo para o Senado e senador esclarecerem sobre emenda para uma Igreja Batista
A decisão foi motivada por uma representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusaram Viana de barrar a investigação da Lagoinha na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do [+]
Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça sobre uma possível delação
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o [+]
Indústria, comércio e sindicatos pedem queda mais forte da Selic
CNI critica cautela do banco central e diz que juros altos seguem travando economia e investimentos.
Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em crise
Governo recua e retira uso de dinheiro público para socorrer bancos para destravar projeto no congresso.