A motivação dos ucranianos – Djalma Pinto
Djalma Pinto . Foto ALECE Qual [+]
A essência do poder e os homicídios no Brasil – Djalma Pinto
Justo por impactarem na vida de todos, os atos praticados por quem exerce o poder político são demarcados por regras e princípios, com vigoroso rigor normativo, entre os quais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Aprendizado das regras do futebol e da política – Djalma Pinto
Assim como os garotos aprendem as regras do futebol, antes de passarem a ser atletas dos times com grandes torcidas, também aqueles que se tornarão políticos devem, desde cedo, conhecer a finalidade da representação popular e as normas, que regulam as eleições, para garantia de sua legitimidade e idoneidade na investidura do poder político.
Direitos fundamentais decorativos – Djalma Pinto
A realidade brasileira confirma a impotência do Direito para, sozinho, impedir o aumento da violência que incomoda a todos. Mostra, ainda, a procedência desta advertência feita pelo professor garantista Luigi Ferrajoli: “Um sistema jurídico, ainda que tecnicamente perfeito, não pode por si só garantir nada [...] a experiência ensina que nenhuma garantia jurídica pode reger-se exclusivamente por normas; que nenhum direito fundamental pode concretamente sobreviver se não é apoiado pela luta por sua atuação da parte de quem é seu titular e pela solidariedade com esta, de forças políticas e sociais.”
Paes de Andrade, apóstolo da democracia – Mauro Benevides
FOTO: TIAGO STILLE/ GOV. DO CEARA Tendo tomado conhecimento [+]
Um modelo de escola – Djalma Pinto
Antes da matrícula, os responsáveis são convocados para uma conversa inicial, na qual assumem formalmente o compromisso de colaborar ativamente com a educação dos filhos. Entre os compromissos firmados está a participação mensal nas reuniões de Educação em Valores Humanos, parte essencial da proposta pedagógica da escola.
Não furtarás. Mandamento essencial- Djalma Pinto
Quem deve ser responsável pela propagação dessa norma, cuja violação acarreta danos tão nefastos à sociedade: a escola ou a família? Em relação aos meliantes sem escolaridade alguma, que assaltam na rua, a culpa é atribuída, exclusivamente, às suas famílias por não lhes terem estimulado o cultivo dessa regra básica, que deve orientar o comportamento humano.
Letra morta na Constituição – Djalma Pinto
Ao testemunhar a sociedade brasileira contemporânea o assalto às verbas dos aposentados, a impossibilidade de alguém utilizar seu celular em via pública sem risco de ser subtraído e a inusitada situação de escolherem os cidadãos, para atuar em seu nome, pessoas comprometidas apenas com os seus interesses pessoais, percebe, enfim, que tudo isso não é praga lançada do inferno, mas consequência de uma educação errática, sem preocupação alguma com a ética, nem com a propagação dos valores essenciais à convivência saudável.
Educação para a cidadania – Djalma Pinto
Na conscientização de cada indivíduo, para observância das restrições necessárias para a fruição dos direitos pelas demais pessoas, reside o grande papel da educação. Estimular o cumprimento dos deveres para que os outros exerçam seus direitos assegurados pela ordem jurídica. A observância por todos do dever de não se apropriar do celular alheio é o único caminho para evitar o dissabor das vítimas de assalto desses aparelhos nas ruas de nossas cidades.
Lei de Responsabilidade Fiscal: limite da dívida da União – Por Edilberto Pontes
Em 2000 o então presidente da República encaminhou proposta de limite da dívida federal, que nunca chegou a ser convertida em norma.