Deputado André Fernandes tenta ludibriar o eleitorado

De fato, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de liminar feito por advogados do chamado Grupo Prerrogativas, que denunciou o deputado e solicitou ao ministro a suspenção da sua posse na Câmara dos Deputados. E não poderia ser diferente: a parte requerente era ilegítima. A decisão do ministro não inocenta o deputado André Fernandes.

Por |2023-01-20T19:11:37-03:0020 de janeiro de 2023|Tags: , , , |

Assembleia Legislativa do Ceará só fez 86 sessões ordinárias em 2022. E nem todos os deputados participaram delas

Segundo o Art.47 da Constituição estadual que os deputados juraram cumprir, "a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro", portanto, os deputados deveriam participar das sessões ordinárias e as das comissões técnicas ao longo de dez meses no ano, ou aproximadamente 200 dias úteis.

Por |2023-01-16T17:02:13-03:0016 de janeiro de 2023|Tags: , , , |

PDT cearense anuncia posição oficial sobre o Governo Elmano na segunda quinzena deste janeiro

Três deputados do partido (dois estaduais: Salmito Filho e Oriel Nunes Filho,  e um federal: Robério Monteiro) foram convocados para o secretariado de Elmano  à revelia do comando da agremiação. E nem eles próprios comunicaram o fato aos dirigentes estaduais.

Por |2023-01-04T17:25:36-03:004 de janeiro de 2023|Tags: , , , , , |

Governador Elmano nomeia e dá posse a pessoas para secretarias inexistentes

Por isso, à luz dos ensinamentos dos estudiosos do Direito Administrativo, entendemos que  a administração estadual  está acéfala. E pior, o governador Elmano de Freitas nomeou, e simbolicamente deu posse na manhã do último domingo, apressado, pois queria ir, como de fato foi à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim daquela tarde, a pessoas em cargos de secretários cujas secretarias ainda não existem.

Por |2023-01-02T17:21:48-03:002 de janeiro de 2023|Tags: , , |
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