A Justiça Eleitoral garante os direitos de quem usa o nome social no título eleitoral. A inclusão do nome social pode ser feita durante o alistamento ou a revisão de cadastro sendo necessária apenas a autodeclaração.
Mil técnicos de seguro social serão contratados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles foram aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.
Começam na próxima segunda-feira (5) e seguem até o dia 16 de junho as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.
Todos os municípios cearenses estão realizando a coleta biométrica. A informação é do TRE-CE. O cadastramento tinha sido suspenso em 2020 por conta da pandemia da covid-19 e foi retomada gradualmente desde março deste ano.
O presidente Lula, durante sessão de trabalho do G7, no Japão, voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e disse que o conselho “encontra-se mais paralisado do que nunca”.
Duas expectativas de votação esta semana no Congresso, uma do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada. Outra expectativa é com relação à instalação da CPI Mista do 8 de janeiro. A composição já foi definida pelos partidos,
Postos de combustíveis vão ser fiscalizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o objetivo é garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas. anunciado pela Petrobrás.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível. O parecer é no âmbito do ação de investigação judicial eleitoral em que Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, sem provas críveis, durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
O prazo para recadastramento de armas foi adiado pelo Governo Federal de 30 de março para 3 de maio deste ano. Com o recadastramento, todas as armas de uso permitido e de uso restrito devem ser cadastradas no Sistema Nacional de Armas, ainda que já registradas em outros sistemas.