Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.
Políticos reagiram nas redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o ministro foi hostilizado e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.
A Lei Geral do Esporte diz que o poder público tem que apresentar uma gama de atividades físicas às crianças e aos adolescentes, tanto nos colégios quanto em ONGs, clubes públicos, centros comunitários e movimentos sociais. Aqueles que se mostrarem talentosos serão encaminhados, se assim quiserem, para centros de formação de atletas.
O Ministério da Fazenda autorizou que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.
O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia, de 20 de julho e 20 de agosto.
O MEC divulga nesta segunda-feira (10) a lista de espera do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada para o processo seletivo do 2º semestre de 2023. O resultado pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.
A comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia (CPI das ONGs) tem reunião marcada para esta terça-feira (11). Os senadores ouvirão o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo.
Um dos destaques desta semana no Congresso Nacional é a CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro, que nesta terça-feira (11) deverá ouvir o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Ele está preso desde o dia 3 de maio.
A Reforma Tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.
As regras para quem quer participar do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, foram publicadas nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União. O programa contempla duas faixas.