Segundo estudo, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente, de três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país.
As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que reduzem juros e aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho.
Cartilha ajuda as pessoas a se protegerem de códigos maliciosos na internet. A cartilha foi lançada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e está disponível gratuitamente. O material, disponível, gratuitamente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição de 1988. Hoje o teto é equivalente ao salário dos ministros do STF (R$ 41,6 mil).
Especialistas e jovens que apontaram políticas necessárias para enfrentar a falta de oportunidades que atinge 36% dos jovens brasileiros, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com mais de 6 mil vagas abertas no processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto.
A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso Nacional em agosto, disse, nesta quinta-feira (20), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mobiliza R$ 800 milhões em 15 anos para projetos. O Escritório de Captação de Recursos comemora 47 parcerias celebradas em 2022 que estão viabilizando 13 projetos, em 2023. A unidade busca construir parcerias para 15 novos projetos nas áreas cultural, social e de tecnologias para o SUS.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa. A ministra não detalhou valores.
Lançado em 2017, o aplicativo e-Título, versão digital do título eleitoral, ganhou diversas funcionalidades para oferecer mais serviços não presenciais a eleitoras e eleitores. Nas eleições Municipais de 2024 essas evoluções são necessárias para reforçar a segurança no app da Justiça Eleitoral e ampliar o leque de atendimentos.