O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com mais de 6 mil vagas abertas no processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto.
A MP altera a Lei 11.312, de 2006. Pela nova regra, a redução da alíquota se aplica a rendimentos recebidos entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2027. O benefício pode ser estendido a residente ou domiciliado no exterior que seja cotista dos fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I).
De acordo com o autor, vereador Antônio Henrique, a implantação desses núcleos caberá à Secretaria de Educação que poderá, caso necessário, firmar parceria público-privada para sua execução.
Ministro Sergio Moro diz que não se pode ser generoso com estrangeiros criminoso.