Ato na Cinelândia, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, lembra os seis anos da morte da deputada Marielle Franco. A manifestação foi liderada pela viúva, vereadora Mônica Benício, para pedir a conclusão das investigações.
Supremo Tribunal Federal reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva. Os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em caso de doença do advogado ou do defensor.
Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração. O relator da Comissão diz que dirigente atrapalha investigações da comissão.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga. o texto segue para análise no plenário.
O Senado Federal cria as CPIs para das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica. Uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e a outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil.
Primeiro prazo para realização de exame toxicológico de motoristas termina neste mês. O prazo é para os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação vencendo entre janeiro e junho
Inflação oficial sobe 0,83% em fevereiro, segundo IBGE, quase o dobro do mês anterior. Os reajustes de mensalidades escolares foram os que mais pressionaram o IPCA. Em 12 meses, o IPCA acumula 4,5%, dentro do limite da meta do BC
Quase mil mortes por dengue estão em investigação no Brasil. Entre as vítimas, 55,5% são mulheres e 44,5% homens. Até a última sexta-feira (8), o país contabilizava 1.342.086 casos da doença.
As regras para a realização das eleições 2024, no dia 6 de outubro, estão previstas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicadas no Diário da Justiça. Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado do país.