Comissão aprova texto que dá prioridade a escolas, creches e hospitais no saneamento básico
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão jurídica do Congresso valida Política de Envelhecimento Ativo
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado.
A falta de controle e recursos nas prisões impulsiona o poder das facções, diz Ministro Fachin
Segundo ele, é preciso agora cuidar de questões ligadas à gestão, à governança e ao financiamento do sistema prisional, pois, sem atenção a esses pontos, “daremos seguimento a uma lacuna que tende a agravar as sérias omissões existentes, que retroalimentam o fortalecimento das facções criminosas, que se aproveitam das prisões superlotadas e sem controle do Estado”.
MPCE integra ação contra cartel e fraudes em postos de combustíveis
A operação teve dois eixos: administrativo e criminal. O eixo administrativo foi coordenado, no Ceará, pelo Gaesf e contou com a atuação da Sefaz e do Decon, através de inspeção minuciosa em postos de combustíveis, tanto na área tributária quanto consumerista, nas quais foram fiscalizados diversos aspectos da legislação federal e estadual.
Ministra Cármen Lúcia enfatiza compromisso com a democracia
Presidente do TSE ressaltou cooperação regional, proteção aos direitos humanos e independência do Judiciário na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas.
Sessão solene no Congresso Nacional pelos 190 anos da ALECE, sem a presença de deputados federais do Estado e dos senadores
A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE) e da deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
Sancionada lei que fortalece políticas sociais para crianças e adolescentes
A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro.
Começa hoje o fornecimento de gás gratuito para 1 milhão de famílias
Dez capitais recebem a primeira etapa do programa Gás do Povo.
Aprovada a atualização do valor de imóvel no Imposto de Renda
Pelo projeto, contribuintees poderão atualizar valor do imóvel e pagar imposto sobre o ganho de capital com alíquota reduzida, de 4%.
Moraes decreta a prisão de Ramagem depois de o parlamentar ser flagrado em Miami
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão.