Governo sanciona crédito de R$ 34,3 bi para Previdência e Bolsa Família
A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2025, aprovado em sessão bicameral em 27 de novembro.
A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2025, aprovado em sessão bicameral em 27 de novembro.
A medida busca facilitar a adoção de políticas de prevenção e garantir o atendimento imediato das vítimas.
medida garante a oferta serviços de saúde de acordo com as diretrizes da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006).
Brasileiro diz que deseja “avançar rápido” nas negociações.
Desembargadora do TRF1 concedeu habeas corpus aos acusados.
Alessandro Vieira deve ser apresentar relatório até quarta-feira (3).
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato.
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Jucimar Fonseca apresentou atestado médico e foi para Manaus.
Custo para tirar o documento poderá cair em 80%.