Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE
A nova integrante do TSE assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE na classe de juristas desde o dia 30 de maio.
Censo 2022: Fortaleza é a quarta cidade mais populosa do Brasil
No estado do Ceará os quatro municípios mais populosos, com exceção da capital Fortaleza, são: Caucaia (355.679 pessoas), Juazeiro do Norte (286.120 pessoas), Maracanaú (234.392 pessoas) e Sobral (203.023 pessoas).
De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões
Nos 150 anos que separam a primeira operação censitária da última, o Brasil aumentou a sua população em mais de 20 vezes: ao todo, um acréscimo de 193,1 milhões de habitantes. O maior crescimento, em números absolutos, foi registrado entre as décadas de 70 e 80, quando houve uma adição de 27,8 milhões de pessoas. Mas a série histórica do Censo mostra que a média anual de crescimento vem diminuindo desde a década de 60.
Justiça Militar pode decretar perda de posto e patente por qualquer tipo de crime
O julgamento do plenário virtual, que tem repercussão geral reconhecida (Tema 1.200) ocorreu de 16 a 23 de junho. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado por todos os demais integrantes da corte.
TSE – Relator vota pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro
De acordo com o voto do relator, pela parcial procedência da ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar "conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição".
Governo Federal lança iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+” firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.
Copom acena com possibilidade de queda dos juros a partir de agosto
O Copom manteve a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.
TSE encerra primeiro semestre forense de 2023 nesta sexta-feira (30/06)
A sessão de terça-feira será integralmente dedicada ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
“Vivemos no Brasil tempos de plena regência democrática”, diz ministro da Defesa
Foi assim que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, resumiu nesta segunda-feira (26/6) o papel das Forças Armadas no Estado democrático de Direito brasileiro, em debate ocorrido no XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Canceladas reuniões de comissões mistas para instalação de MPs
Seriam instaladas as comissões para análise da MP 1.171/2023, que amplia a faixa de isenção no Imposto de Renda e da MP 1.174/2023, que trata da retomada de obras e serviços paralisados na educação. Até o momento não foi divulgada nova data para as reuniões.