Desembargador Teodoro será sabatinado no Senado na próxima quarta (25/10)
No anúncio, Alcolumbre ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou todos os senadores para "esforço concentrado para votar a indicação de autoridades".
Ceará terá financiamento de R$ 2,3 bilhões do BNDES para obras nos próximos dois anos
Neste ano, haverá ainda a liberação de R$ 500 milhões para o financiamento de obras de saneamento no Ceará. Para 2024, a previsão é de que mais R$ 1,2 bilhão seja liberado para a duplicação do Eixão das Águas do Ceará – projeto que visa levar água do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza, com 255 km, alcançando o Complexo Portuário do Pecém.
No Ceará existem 574 obras paralisadas, financiadas com recursos federais
Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.
Transporte coletivo deve ser gratuito em dias de eleição, decide STF
Se não for o caso, valerá a decisão do Supremo, e o poder público deverá disponibilizar, nas zonas urbanas, transporte público gratuito, tanto dentro das cidades quanto entre municípios. A Lei 6.091/1974 estabelece o transporte gratuito para moradores de zonas rurais.
TSE decide estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo dentro de residências oficiais
O entendimento, no caso específico, foi de que não houve gravidade bastante para configurar abuso de poder, pois o alcance das lives de Bolsonaro foi restrito por uma liminar (decisão urgente e provisória) ainda durante a campanha.
Presidente do CNJ anuncia criação de uma prova nacional para candidatos à magistratura
Segundo ele, o exame será um pré-requisito para os candidatos de todo o país prestarem o concurso público para a magistratura. "Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a inscrição dependerá de uma aprovação em um exame nacional, que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ."
Deputado Renato Roseno alerta para água contaminada com agrotóxicos no Ceará
"O que acontece é que não há um limite quando se trata de substâncias associadas, ou seja, quando há uma interação entre os diferentes tipos de pesticidas, o que se chama de ‘efeito coquetel’. A nossa água pode estar contaminada com mais de uma substância e não existe um parâmetro legal para esse controle", salientou Renato Roseno.
Sessão no Senado debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
A proposta também estabelece que pedidos de vista - prazo para estudar um determinado processo - devem ser concedidos coletivamente e por prazo máximo de seis meses.
Capes sofreu redução de R$ 116 milhões em 2023
Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.
Seminário na Câmara dos Deputados em defesa de uma nova política de industrialização do Brasil
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também apontou a ‘neoindustrialização’ como uma necessidade para o Brasil