Desembargador Teodoro será sabatinado no Senado na próxima quarta (25/10)
No anúncio, Alcolumbre ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou todos os senadores para "esforço concentrado para votar a indicação de autoridades".
No anúncio, Alcolumbre ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou todos os senadores para "esforço concentrado para votar a indicação de autoridades".
Neste ano, haverá ainda a liberação de R$ 500 milhões para o financiamento de obras de saneamento no Ceará. Para 2024, a previsão é de que mais R$ 1,2 bilhão seja liberado para a duplicação do Eixão das Águas do Ceará – projeto que visa levar água do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza, com 255 km, alcançando o Complexo Portuário do Pecém.
Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.
Se não for o caso, valerá a decisão do Supremo, e o poder público deverá disponibilizar, nas zonas urbanas, transporte público gratuito, tanto dentro das cidades quanto entre municípios. A Lei 6.091/1974 estabelece o transporte gratuito para moradores de zonas rurais.
O entendimento, no caso específico, foi de que não houve gravidade bastante para configurar abuso de poder, pois o alcance das lives de Bolsonaro foi restrito por uma liminar (decisão urgente e provisória) ainda durante a campanha.
Segundo ele, o exame será um pré-requisito para os candidatos de todo o país prestarem o concurso público para a magistratura. "Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a inscrição dependerá de uma aprovação em um exame nacional, que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ."
"O que acontece é que não há um limite quando se trata de substâncias associadas, ou seja, quando há uma interação entre os diferentes tipos de pesticidas, o que se chama de ‘efeito coquetel’. A nossa água pode estar contaminada com mais de uma substância e não existe um parâmetro legal para esse controle", salientou Renato Roseno.
A proposta também estabelece que pedidos de vista - prazo para estudar um determinado processo - devem ser concedidos coletivamente e por prazo máximo de seis meses.
Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também apontou a ‘neoindustrialização’ como uma necessidade para o Brasil