Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.
De acordo com o governador Elmano de Freitas, o projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), para ser votado. Além da reforma, o projeto abrange a adequação do Museu do Ceará às diretrizes para garantir acessibilidade e atualização dos espaços com uso de tecnologia.
O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de renda que serve como critério para ingresso e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
Conforme o MPCE, a cidade de Forquilha enfrenta grave crise financeira e, com o empréstimo, a situação poderia ficar ainda pior a longo prazo, já que a operação de crédito comprometeria o erário por, no mínimo, dez anos.
Há indícios de favorecimento por membros da Justiça ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e tem vários parentes que trabalham no Poder Judiciário. O coronel aposentado é irmão de juiz e primo de outro magistrado de 1º grau em Fortaleza e também é familiar de uma desembargadora federal.
Parecer do deputado Gutemberg Reis à Representação 19/23, apresentada pelo PT contra o deputado André Fernandes (PL/CE) por supostas falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária. Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.
A relatoria explicou que o §4º do art. 39 da Constituição Federal estabelece que os detentores de mandatos eletivos, a exemplo dos vereadores, serão remunerados exclusivamente por subsídios.
O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos. Será a segunda vez que o Estado sedia a Conferência, a primeira foi em 2008.
Na pauta, constam 12 itens: três pedidos de providências, duas revisões disciplinares, três reclamações disciplinares, dois recursos administrativos no procedimento de controle administrativo, um processo administrativo disciplinar e um procedimento de controle administrativo.
Nesses 22 anos, a ministra se colocou entre os membros do tribunal com maior número de julgados. Até julho último, ela havia proferido 377.433 decisões – o que representa uma média de 17.156 por ano, incluindo os períodos em que foi presidente e vice-presidente.