Utilizando o tempo do Grande Expediente, o presidente da Cagece, Neuri Freitas, fará uma explanação da proposta da usina, destacando os impactos do projeto. O projeto integra o Consórcio das Águas e foi desenvolvido em 2017 diante do risco de escassez hídrica no Estado.
O decreto foi assinado em 1963 pelo então presidente João Goulart. Antes disso, ainda no tempo do Brasil Imperial, Dom Pedro I assinou, no dia 15 de outubro de 1827, o decreto que criava o ensino elementar no Brasil. A data fazia referência a Santa Teresa de Ávila, que pela tradição católica foi educadora e amante dos livros.
A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.
Para o Judiciário, no caso em tela, o demandado extrapolou o seu direito de expressar opinião.
Gilmar defendeu o STF de acusações de que a Corte estaria legislando em atropelo ao Legislativo. Ele lembrou que o tribunal só atua mediante provocação e que a Constituição prevê a possibilidade de o tribunal declarar omissão inconstitucional do Legislativo quanto a temas sobre os quais o Congresso nunca legislou.
Para isso, será elaborado um relatório, em 90 dias, apontando caminhos para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento territorial, que será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
"Houve uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e ficou acertado o dia 24 para apresentação e leitura do relatório na CCJ. Como tem feriado, acaba votando no dia 7 na CCJ e vai para plenário 7, 8 ou 9 [de novembro] para votar", informou Braga.
Pelo projeto, do deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), poderão ser renegociadas dívidas contratadas, até 31 de dezembro de 2019, com recursos de fundos federais como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Ciro criticou a indústria do Brasil e do Ceará e afirmou que segundo números do IBGE, está estagnada. "
Serão concedidas quatro e meia diárias, no valor unitário de R$ R$ 2.498,72, acrescida de uma ajuda de custo no valor de R$ 2.498,72, calculados com base na cotação do dólar turismo do dia 04/10/2023, de R$ 5,1520. A autorização das viagens não diz por qual companhia aérea eles viajarão, nem o custo das passagens.