O deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP) liderou a chapa única, que conquistou 445 dos 448 votos possíveis (houve 3 votos contrários). Com resultado, Baleia renova seu mandato como presidente do MDB por mais dois anos.
A suspensão seria até o julgamento final do Recurso Especial interposto pelo prefeito e pelo vice-prefeito de Iguatu, ora afastados, Ednaldo de Lavor Couras e Franklin Bezerra da Costa. Pois bem, o julgamento está acontecendo no plenário virtual do TSE nesta sexta-feira (06/10) e vai até a próxima sexta-feira (13/10).
As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.
defensor público Luís Fernando de Castro da Paz (13) e a defensora pública Sâmia Costa Farias Maia (10) são os nomes que concorrem ao pleito. Todos os 340 defensores e defensoras públicas ativos, atuantes na Capital, no interior do Estado ou em Brasília, independente da instância, são eleitores.
O presidente do STF também apontou conquistas na garantia de direitos fundamentais, como o direito de igualdade às mulheres estabelecido na Constituição e as ações afirmativas de proteção às pessoas afrodescendentes, “superando a crença equivocada do humanismo racial brasileiro, reconhecendo e enfrentando o racismo estrutural”.
Segundo Barroso, a situação prisional atual compromete a capacidade do sistema de cumprir seus fins de ressocialização e de garantir a segurança pública, e a superlotação impede a prestação de serviços essenciais que integram o mínimo existencial.
“É importante que saibamos nos conter: cada poder desta nação nos seus limites constitucionais. E tenho certeza de que o Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”, destacou o presidente. “A Constituição dá ao cidadão os meios para fiscalizar a vida pública, é garantidora da imprensa livre e alça a proteção do meio ambiente a importância que merece”, prosseguiu.
A relatora terá tempo livre para leitura de seu relatório, enquanto o voto em separado deverá ser apresentado pela oposição em 40 minutos, com tolerância da Presidência para mais 20 minutos, caso seja necessário.
Entre outros pontos, o partido alega que a reserva legal é um instrumento de proteção dos espaços naturais que busca preservar a vegetação nativa numa propriedade rural, assegurando seu uso econômico sustentável.
Esse projeto tem como objetivo minerar e explorar a maior jazida de urânio do Brasil, a mina de Itataia, localizada em Santa Quitéria. O plano é antigo e foi adiado por diversos governos, mas voltou a ser pauta novamente. No governo estadual passado, de Camilo Santana, esse mesmo memorando já havia sido assinado. O produto final dessa exploração (fosfato e urânio) será utilizado em fertilizantes para a agricultura.