Ministro vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por atos no 7 de setembro
Em seguida do voto do relator ministro Benedito Gonçalves, [+]
Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados
“Posso entrar no Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo], ver o adolescente respondendo pelo ato infracional dentro de uma unidade e aí começa o processo de invisibilização desses atores sociais", disse. Ele afirmou que hoje as unidades de atendimento socioeducativo são prisões.
Senador Eduardo Braga apresenta relatório da reforma tributária na CCJ; votação será no dia 7 de novembro
Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação no Plenário. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores.
OAB Nacional celebra 35 anos da Constituição com evento em Brasília
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.
Lula critica reação de Israel após ataque do grupo palestino Hamas “não justifica que Israel mate inocentes”
"Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes", disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
José Guimarães afirma que novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo
O governo também espera receber R$ 35,3 bilhões com a regulamentação dos incentivos fiscais estaduais que podem ser abatidos da base de cálculo dos impostos federais.
Taxação para super-ricos deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados
O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação no dia 24, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia.
Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas.
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Para Flávio Dino, a questão do sistema penitenciário é urgente e será enfrentada pelo governo. O ministro garantiu que pretende enviar o plano ao CNJ antes do prazo estabelecido.
MPCE comprova ausência de prefeito de Tianguá das funções e cobra que Câmara Municipal investigue o caso
No despacho, a Promotoria reforça que o prefeito da cidade está internado há mais de um mês em um hospital particular de Fortaleza. Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tianguá, o prefeito da cidade não pode se ausentar, sem autorização da casa legislativa, por período superior a 15 dias.