Campanha Paz nas Eleições pede disputa eleitoral sem violência
Os vídeos e spots começaram a ser exibidos na quinta-feira (22) nas emissoras de rádio e de televisão de todo país e serão veiculados até o primeiro turno: 2 de outubro.
Pacto Pela Paz nas Eleições será assinado por partidos e instituições na sexta-feira (23/09)
A proposta do Observatório é receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Estado e adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
OAB pede que STF inclua na pauta ação sobre juiz de garantias
Em outubro do ano passado, o STF promoveu uma audiência pública para discutir a implementação do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações.
Eleições 2022 – Entre as prestações de contas parciais apresentadas, foram detectados 59 mil casos de potenciais irregularidades
Os gastos somam um total de mais de R$ 605 milhões de transferências questionáveis, que precisam ser apuradas com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas.
TRE-CE é um dos estados que participarão do Teste de Integridade das urnas
O projeto piloto será realizado no dia da eleição (02/10), no Colégio Ari de Sá Cavalcante (Av. Washigton Soares, 337).
Tribunais eleitorais autorizam sinal de libras e boné em fotos de urna
Candidata deficiente auditiva e candidato engajado na cultura rapper tiveram seus pedidos deferidos.
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas
A nova lei é resultado do projeto de lei (PL) 1.212/2022, aprovado em agosto com a relatoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS). A matéria reduz os quóruns para decisões sobre designação de administradores não sócios, destituição de sócio-administrador, modificação do contrato social, incorporação, fusão e dissolução de sociedade, além de cessação do estado de liquidação.
Receita Federal libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda
No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão a 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
No total, serão usados quatro cargos de auxiliar judiciário e 192 cargos de técnico judiciário para a criação de 118 cargos da carreira de analista judiciário, todos do quadro permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Sancionada lei que autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
A autorização consta na Lei 14.453, de 2022, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União.