Presidente do STF suspende indulto de Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru
A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciário.
A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciário.
Além da juntada da minuta, o ministro deu prazo de cinco dias para a defesa de Bolsonaro se manifestar no processo.
Ao discursar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da escolha da primeira mulher a comandar o Banco do Brasil. Ele pediu que a instituição, a principal concessora de crédito agrícola no país, dedique mais atenção para o pequeno e o médio produtor rural.
De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos).
Já o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais
A lista será publicada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Irá conter somente os nomes dos presos que foram liberados depois da audiência de custódia.
Uma estimativa inicial, que, além do acervo histórico e artístico, inclui vidraças, carpetes e outros elementos construtivos, é de danos totais entre R$ 3 e R$ 4 milhões, de acordo com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
A anuidade mais baixa do país é a da seccional de Tocantins, cujo valor é R$ 799. A mais alta é a do Rio de Janeiro, que custa R$ 1.276. A do estado do Ceará é R$ 883.
O governador Elmano de Freitas, de já precisa estar atento a essa situação, pois a economia tem sua fundamental importância no sucesso da própria administração pública.
"Ele me disse: 'Flávio, como eu assino?'. Eu disse: 'Presidente, assine e me mande a foto, porque, no meio de uma emergência dessa, vale'. Não tinha nem tempo para numerar o decreto ou assinar eletronicamente. Ele me mandou pelo WhatsApp. Nós fizemos uma intervenção federal pelo WhatsApp. Mas era o que tínhamos naquele momento", disse.