Cerca de 80% da área desmatada em 2022 fica em terras sob responsabilidade do governo federal (8.443 km²). Outros 11% de território destruído fica sob jurisdição dos governos estaduais (1.130 km²).
Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais.
A transnordestina foi iniciada em 1997. A previsão do custo hoje é infinitamente maior que o originalmente projetado.
O anúncio ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, segundo balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.
O MPF não acusou os envolvidos de terrorismo (artigo 2 da Lei 13.260/2016) porque, para que se configure o crime, a lei exige que os atos sejam praticados "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião", o que não foi possível comprovar até o momento.
De acordo com o ministério, os escolhidos possuem "experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade".
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio.
O valor doado será revertido na reforma de 44 casas de famílias carentes.
Ela deve 149 milhões e 800 mil reais, segundo publicação feita no sábado (14/01) pelo site Poder 360.
Quem primeiro lembrou da data em suas redes sociais foi a vice-governadora Jade Romero, que, até o momento tem se mostrado muito ativa nas redes sociais anunciando todas as suas audiências e declarando posicionamentos sobre alguns temas.