O presidente do Senado disse a Lula que dará “a celeridade devida” no que se refere ao novo arcabouço fiscal, ou seja, ao conjunto de regras visando ao controle das contas públicas, conforme ressaltou em nota distribuída à imprensa após o encontro.
Iniciada no segundo semestre de 2022, a auditoria operacional tem o objetivo de mapear os principais obstáculos das ações governamentais para implementar o novo ensino médio.
A principal diferença é que a investigação do ano passado foi conduzida pela Justiça Federal de Brasília, enquanto a de 2023 corre na Justiça Federal do Paraná, no que se refere ao suposto plano para sequestrar Moro, e na Justiça estadual de São Paulo.
Pela regra atual, as comissões mistas são compostas por 12 senadores e 12 deputados, mas o presidente da Câmara citou o o exemplo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cuja composição é de 30 deputados e 10 senadores. "Queremos guardar a proporcionalidade e que cada Casa vote independente como é na CMO. Não pode haver sobreposição de uma Casa sobre a outra como está acontecendo", reiterou.
O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União/RN), explicou que o tema geral da marcha é o pacto federativo, que envolve as atribuições de cada ente federativo e as receitas necessárias para atendê-las. A
A ministra também afirmou que a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos não terá exceções, mas informou que os próprios parâmetros permitirão alguma flexibilidade em situações imprevistas, como pandemias.
O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
Ele continuou insistindo no envolvimento de um deputado, sem citar se é estadual ou federal. "No documento não fala o nome do deputado. Só existem 46 deputados estaduais e 22 deputados federais. São 68 suspeitos, fica muito fácil pra policia identificar quais desse 68 é o envolvido com o crime organizado. Imagino eu que tem 'deputado' se excluem as deputadas.", disse.
O objetivo do evento é esclarecer dúvidas e ouvir experiências dos participantes que vivem o dia a dia das prefeituras. O evento ocorre de 27 a 30 de março,
Flávio Dino deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal; explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro; esclarecer a visita que fez ao Complexo da Maré, no último dia 13, e as manifestações de discriminação social e racial e criminalização da pobreza relacionadas ao episódio.