“A maioria das docentes do ensino fundamental no Brasil é formada por mulheres — e elas trazem esse espírito de cuidado, de serviço ao outro. Há professoras e professores que, muitas vezes, levam até a merenda para que as crianças possam aproveitar melhor as aulas. São pessoas de uma grandeza imensa, que nos fazem continuar acreditando no ser humano”, afirmou a ministra
O grupo será conduzido de forma integrada pelo Ministério Público do Ceará e pela Seduc, com base na experiência vivida em Sobral, e terá como missão propor soluções concretas para ampliar a proteção no ambiente escolar. Entre os temas destacados estão a readequação de vagas, o reforço na segurança física das unidades e a capacitação dos profissionais da Educação.
A relevância do julgado prendeu-se ao fato de exigir a Corte uma explicação para justificar as causas da escassez. O desperdício de dinheiro com gastos supérfluos, na verdade, pode demonstrar ausência de compromisso com aquilo que é essencial para a população, inviabilizando a alegação de falta de recursos para justificar a não implementação de direitos fundamentais essenciais.
Segundo o texto aprovado, a oferta anual de bolsas será para alunos do ensino médio com alto desempenho, segundo definição do Ministério da Educação com base em dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Sinto uma vergonha que me rasga a alma. Um partido que carrega "Trabalhadores" no nome, usando a máquina partidária para atacar uma das mais combativas lideranças sindicais do nosso estado, é o sintoma terminal de uma doença que venho denunciando há anos: a captura do nosso partido por uma elite pragmática que despreza a militância e tem pavor do dissenso.
A proposta de reforma inclui novos critérios de remuneração e de progressão nas carreiras, avaliações de desempenho periódicas e mudanças nos concursos públicos e nas regras para contratação de trabalhadores temporários.
De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles, procedimento administrativo instaurado apura se a área desmatada está dentro de polígono da Mata Atlântica em Fortaleza e se houve interferências na fauna e flora da região, que conta com riachos, nascentes e olhos d’águas.
Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso em casa, medida que visa “a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
A honraria reconhece governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. Cid Gomes ressaltou que a premiação é uma forma de incentivo e de valorização de boas práticas no âmbito dessas políticas.
O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.