De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles, procedimento administrativo instaurado apura se a área desmatada está dentro de polígono da Mata Atlântica em Fortaleza e se houve interferências na fauna e flora da região, que conta com riachos, nascentes e olhos d’águas.
Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso em casa, medida que visa “a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
A honraria reconhece governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. Cid Gomes ressaltou que a premiação é uma forma de incentivo e de valorização de boas práticas no âmbito dessas políticas.
O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.
As desembargadoras integrantes da segunda Câmara de Direito Público do [+]
Ela não poderia ser nomeada para um cargo efetivo, sem que houvesse sido aprovada em concurso específico, entende Procurador da República, mas o Reitor da UFC nomeou-a, e para um cargo diverso da sua formação acadêmica, como diz o parecer do representante do Ministério Público Federal:
O PP e o União Brasil informaram nesta quarta-feira (8) que aplicaram punições aos ministros do Esporte, André Fufuca (imagem em destaque), e do Turismo, Celso Sabino, por desobediência à orientação partidária de entrega dos cargos.
De fato, Luizianne, está no grupo como uma coadjuvante. Isso, porém, não justifica a inércia do Governo Federal, da Câmara dos Deputados, do Partido dos Trabalhadores, das mulheres, e das lideranças cearenses: governador, ministro da Educação, e o líder do Governo Lula, na Câmara dos Deputados.
Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos [+]
“Obras estão sendo inauguradas 15 anos depois. Eu, sinceramente, acho que muitos administradores públicos deveriam ser presos por irresponsabilidade porque quando você deixa uma obra paralisada porque foi o seu adversário que começou a fazer a obra, você não está tendo nenhum respeito pelo povo da sua cidade”, disse.