Pela proposta, qualquer novo projeto para incluir nova hipótese de movimentação da conta do FGTS ou nova modalidade de aplicação de recursos deve ser acompanhado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ou análise econômico-financeira, definida pelo Conselho Curador do FGTS, que demonstre a sustentabilidade e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do fundo.
Além do convite aos ministros do STF, os parlamentares podem votar a convocação de parentes dos dois magistrados. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) quer ouvir a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, ela manteve contrato de prestação de serviços de “elevado valor econômico” com o Banco Master.
Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste ano.
O Comitê da ONU contra a Tortura realizará, neste ano, uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor no país desde 1991.
Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.
Prevaleceu na Corte o entendimento segundo o qual, “ Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo”. Pelos ensaios e por tudo o que já foi divulgado, tem-se publicidade incontroversa de candidato à reeleição, mesmo nela não constando pedido explícito de voto, para sua qualificação como antecipada
Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.
Na edição de hoje (12) do jornal O Povo, o ex-deputado Mário Mamede, um dos fundadores do PT cearense, escreveu uma "Carta Aberta" ao governador Elmano, dizendo que o deputado Renato Roseno apoiava sua manifestação, contrária ao Decreto que o deputado quer revogar.
O material ensina a eleitora e o eleitor a identificar se uma informação é verdadeira ou falsa por meio dos chamados “5 Vs da Desinformação”: volume de informação, variedade de temas, velocidade de propagação, viralidade dos conteúdos e verossimilhança. Os 5 Vs são capazes de evidenciar o quanto uma informação “parece” ser verdadeira, mas, na verdade, é enganosa.
O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, esclareceu nesta quinta-feira (12) à Agência Brasil que a ampla maioria - 62% dos consultados - sabe que há em debate, no âmbito do governo federal e do Congresso Nacional, a proposta de acabar com a escala 6x1.