TJCE adere a programa nacional que possibilita emitir 12 documentos para a população carcerária
A iniciativa ocorre em parceria com o TSE, a Justiça Federal do Ceará e órgãos do poder Executivo estadual.
A iniciativa ocorre em parceria com o TSE, a Justiça Federal do Ceará e órgãos do poder Executivo estadual.
Ministro Edson Fachin celebrou os 26 anos do equipamento: “Que todos exerçam seu dever cívico, comparecendo à seção eleitoral no dia 2 de outubro de 2022 e participando das eleições nacionais”, disse.
A sessão iniciada na última terça-feira (17), foi interrompida por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski que adiou a análise do processo.
Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.
A declaração foi dada durante abertura do evento Democracia e Eleições na América Latina, na sede do TSE, em Brasília.
Os interessados têm até as 18h de hoje (16) para fazer a inscrição por meio da página de eventos do Portal do TSE na internet.
As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial.
A etapa de confirmação do TPS tem como objetivo ratificar se as soluções adotadas pela equipe técnica da Corte Eleitoral foram suficientemente reforçadas para sanar todos os achados da última edição do teste.
O presidente do TSE disse que estar aberto ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.
O TSE abre o código-fonte para os investigadores buscarem alguma vulnerabilidade.