Ministro do STF nega pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por prevaricação
O advogado responsável pela petição pediu a instauração de ação penal contra Moraes, com seu afastamento do cargo até o termino das investigações.
TSE determina remoção de propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro que divulga notícia falsa sobre aposentadoria
A peça publicitária afirma que os aposentados estão sofrendo descontos de até 30% em seus contracheques para pagar um suposto "rombo" que teria sido causado pelo ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva e pelo PT.
Candidato de boa-fé sabe que não é função do TSE fiscalizar rádios, diz Alexandre de Moraes
A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em tom de esclarecimento, diante da polêmica levantada pela campanha de Jair Bolsonaro sobre um possível desequilíbrio da campanha para a presidência da República.
Em última sessão antes do 2º turno, ministro Alexandre de Moraes pede eleições tranquilas e seguras
Neste segundo turno das Eleições 2022, haverá a escolha para presidente da República em todo o país e também eleição para governadores em 12 estados.
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, autoriza ação de tropas federais nas eleições do Ceará no 2º Turno
As tropas serão empregadas nos mesmos municípios em que atuaram no 1º turno: Fortaleza, Aquiraz, Horizonte, Maracanaú, Caucaia, Pacajus, Quixadá, Tauá, Sobral e Juazeiro do Norte.
TSE da prazo de até terça-feira para partidos e candidatos prestarem contas do 1° turno
Partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano têm até a próxima terça-feira (1°) para prestar contas à Justiça Eleitoral sobre gastos de campanha.
Presidente do TSE rejeita irregularidades em inserções de rádio apresentadas por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de investigação em razão da inépcia da inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Alexandre também mandou oficiar o procurador-geral eleitoral por considerar "possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana".
Corregedoria Nacional de Justiça, assim como no 1º turno, ficará de plantão no dia 30 de outubro
O Plantão Extraordinário da Corregedoria tem o objetivo de permitir o pleno exercício dos direitos fundamentais de maneira segura e pacífica e poderá receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do CNJ
TSE confirma envio de militares federais para realizar segurança dos locais de votação para 2° turno
No primeiro turno, 561 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o pleito.
Parcial direito de resposta é concedido pelo TSE a Bolsonaro que foi associado a milícias e “rachadinhas”
A autora alega que a aliança adversária veiculou propaganda eleitoral gratuita em bloco em emissoras de televisão contendo ofensas à honra e à imagem do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).