Posse de dois novos ministros substitutos no TSE será realizada na próxima terça-feira (13)
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia.
Corregedor-Geral do TSE libera julgamento de ação contra Bolsonaro; caso pode torna-lo inelegível
A decisão desta quinta-feira (1º/6) pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.
Cármen Lúcia toma posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ao parabenizar a ministra, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, quando comandou as Eleições Municipais de 2012.
Senador Sérgio Moro lamenta cassação do deputado Deltan Dallagnol
Moro disse respeitar a decisão do TSE, mas ressaltou que a cassação de Deltan Dallagnol representa “uma perda para a política do país”, num momento em que o parlamentar movimentava discussões sobre a retomada do combate à corrupção.
Tribunal Superior Eleitoral desaprova prestação de contas do diretório nacional de três partidos
No primeiro caso, do Partido da Causa Operária (PCO), ficou determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional, com recursos próprios e atualizados, do valor de R$ 4.500,29 diante das irregularidades constatadas nas despesas contatadas em 2020.
Para Deltan Dallagnol, o TSE fraudou a Constituição ao “criar uma nova inegibilidade”
Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal mais votado do Paraná, com quase 345 mil votos. Ele ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE. A perda do registro da candidatura não torna o ex-procurador inelegível para as próximas eleições.
Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral terminam os seus mandatos nesta semana
Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).
Presidente do TSE participa de abertura da 81ª reunião do Colégio de Presidentes dos TREs
A reunião retomará a discussão de ações tratadas no último encontro do colegiado, realizado em São Luís (MA), com foco nas iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça Eleitoral e dos serviços prestados pelos órgãos eleitorais em todo o país.
Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro são multados pelo TSE por fake news contra Lula
Produzido pelo então candidato a deputado Nikolas Ferreira e compartilhado pelos demais parlamentares, o vídeo afirmava que Lula incentivava a prática de crimes, entre outras condutas. Ficaram vencidos no julgamento do mérito da representação o atual relator, ministro Raul Araújo, e o ministro Nunes Marques, que entenderam que o conteúdo divulgado não ultrapassou a crítica política ácida.
O Brasil ganhou mais de 1 milhão de novos eleitores após as Eleições 2022
O cadastro eleitoral só é fechado 150 dias antes das próximas eleições, para preparação logística da votação, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos de eleitor.