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Tribunal Superior Eleitoral desaprova prestação de contas do diretório nacional de três partidos

No primeiro caso, do Partido da Causa Operária (PCO), ficou determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional, com recursos próprios e atualizados, do valor de R$ 4.500,29 diante das irregularidades constatadas nas despesas contatadas em 2020.

Por Edison Silva|2023-05-19T09:26:23-03:0018 de maio de 2023|Tags: Democracia Cristã, Partido da Causa Operária, Partido da Mobilização Nacional, Tribunal Superior Eleitoral|

TSE mantém penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN

O TSE havia desaprovado as contas da legenda de 2015 e determinado, entre outras ações, a devolução aos cofres públicos de R$ 1.238.094,25, devidamente atualizado, e com recursos próprios, vedando o uso de verbas do Fundo Partidário para essa finalidade.

Por Amanda Andrade|2023-04-13T13:37:17-03:0013 de abril de 2023|Tags: Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, Partido da Mobilização Nacional, Tribunal Superior Eleitoral|