Projeto de Lei obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial para evitar contaminação pelo novo coronavírus

O Projeto de Lei (PL) 3932/20 , elaborado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outras quatro parlamentares, torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Por |2020-08-07T21:36:21-03:007 de agosto de 2020|Tags: , , , , |

Ponto facultativo na Assembleia Legislativa até 9 de agosto permite continuação do trabalho remoto

No dia de sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nessa data, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.

Por |2020-08-03T20:42:02-03:003 de agosto de 2020|Tags: , , , , |
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