Sete juízes concorrem a vaga de desembargador do TJCE
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, ocorrida em 19 de dezembro de 2023.
81,41% dos que procuram os serviços do Fórum Clóvis Beviláqua estão satisfeitos, diz pesquisa
Jurisdicionados, operadores de Direito e visitantes estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com os serviços prestados pelo Fórum que, atualmente, abriga o Tribunal de Justiça cujo prédio oficial está em reconstrução depois de incêndio.
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe presidente do Supremo
Essa foi a segunda visita de um presidente do STF e CNJ ao Estado em menos de quatro meses. Em agosto deste ano, a ministra Rosa Weber, esteve no Ceará para a abertura da XVII Jornada Lei Maria da Penha. Na ocasião, foi a primeira vez que o evento se realizou fora de Brasília.
TJCE aprova voto de louvor para Teodoro Silva, que assumirá vaga de ministro no STJ
Teodoro Silva Santos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, por meio de sabatina realizada na quarta-feira (25).
TJCE elege membros efetivos e define lista tríplice para TRE-CE
Os magistrados ocuparão as vagas dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho.
CNJ vai apurar suspeita de irregularidade de magistrados do TJCE por favorecimento a parentes em processo
Há indícios de favorecimento por membros da Justiça ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e tem vários parentes que trabalham no Poder Judiciário. O coronel aposentado é irmão de juiz e primo de outro magistrado de 1º grau em Fortaleza e também é familiar de uma desembargadora federal.
TJCE autoriza pagamento de mais de R$ 113 milhões em precatórios
Com os esforços empreendidos pela Assessoria de Precatórios, foi possível o pagamento, em relação ao município de Fortaleza, de R$ 7.580.351,62, na cronologia; de R$ 14.822.512,41, nos acordos; e de R$ 13.703.933,03, nos pagamentos prioritários, destinados aos credores portadores de doença grave, maiores de 60 anos ou deficientes físicos.
Estudantes de Pacajus garantem na justiça o direito de utilizar livremente o transporte universitário
Na decisão, foi determinada a suspensão da interrupção do transporte universitário para os estudantes de instituições fora da cidade que estejam devidamente cadastrados no sistema municipal de transportes.
Lula indica cearense Teodoro Silva Santos para vaga no Superior Tribunal de Justiça
Afrânio Vilela e Teodoro Santos terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovados em Plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.
TJCE autoriza cultivo de maconha para tratamento de depressão
No caso concreto, a autora do HC afirma que sofre de depressão e que após ser submetida a tratamentos convencionais não obteve sucesso.