Fux nega pedido da AGU para suspensão dos efeitos de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente.
Foto: STF A autonomia e a independência do [+]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou, nesta segunda-feira (04) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Toffoli defende pacto republicano para reformas da Previdência e tributária. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, diálogo entre os poderes é fundamental para avanço das reformas e desenvolvimento institucional.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, (01), a reclamação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), devolvendo à primeira instância a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
O Presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abre ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, na manhã desta [+]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram hoje (31) a criação de um observatório para acompanhar processos sobres grandes tragédias.
O ministro Luiz Fux envia para a primeira instância da Justiça Federal ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
Ministro Marco Aurélio avisa que deve revogar a decisão de Fux, para negar o pedido de parar a investigação envolvendo o senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro.