PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
Operação Contenção contra o Comando Vermelho deixou 122 mortos no Complexo da Penha.
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Com a notificação no Diário da Justiça, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro terá 15 dias para apresentar defesa.
STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI
Julgamento sobre a Lei do Financiamento Imobiliário é suspenso por pedido de vista de Luiz Fux.
CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias
Comissão articula prorrogação por mais 60 dias e pode acionar o STF diante da falta de decisão de Davi Alcolumbre.
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Após reunião convocada por Edson Fachin e entrega de relatório da Polícia Federal, Dias Toffoli deixou o caso.
Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP
Ministro dá 60 dias para tribunais e MPs suspenderem verbas criadas por leis estaduais.
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
OAB manifesta preocupação com inquérito das fake news e cobra conclusão de investigações de longa duração.
STF coloca Eduardo Bolsonaro na condição de réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu pelo crime de coação no curso do processo.
PGR se posiciona contra benefício de prisão domiciliar a Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Vorcaro anuncia que não prestará depoimento à CPMI do INSS
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não vai comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde tinha depoimento marcado para segunda-feira (23). A informação foi confirmada à Agência Brasil por um dos advogados do banqueiro, Roberto Podval.