Os símbolos são sobretudo para que não se esqueça. Foi por isso que a devolução do mandato de João Goulart foi simbólica há dez anos. Simbólica para lembrar que o Estado errou e que o Congresso Nacional cometeu e legitimou uma arbitrariedade na madrugada de 1° para 2 de abril de 1964 — reforçou o líder do governo.
A Medida Provisória do Governo Federal teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.
O juiz José Rodrigo Sade pediu vistas do processo que será retomado na próxima quarta-feira (3).
A sessão atende ao requerimento (RQS) 1.117/23, do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). Ele também é autor de um dos artigos que compõe o livro Tempo de Chumbo, produzido pelo canal de jornalismo MyNews
A Comissão é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e composta por 36 juristas especializados no assunto.
Pacheco agradeceu a visita de Macron e elogiou os acordos e diálogos com o governo brasileiro. O presidente do Senado também convidou o presidente francês para novas visitas ao Congresso futuramente.
Na ocasião da visita de Macron também será instalado no Senado o Grupo Parlamentar Brasil-França (GPFRANCA), instituído pela Resolução 33 de 2019, como serviço de cooperação interparlamentar. O grupo tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países, bem como contribuir para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas.
O projeto, aprovado na terça-feira (26) no Senado, vai agora para sanção do presidente Lula.
O lançamento ocorre durante a sessão especial em Plenário que celebrará o bicentenário da Casa, completado em 25 de março.
No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro.