Conselho de Comunicação debate uso de Inteligência Artificial nas eleições
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (5), às 9h30.
Estudante de Sobral participa do Programa Jovem Senador em Brasília
Até sexta (9), os estudantes — todos do ensino médio de escolas públicas estaduais — vão vivenciar a rotina dos parlamentares, conhecerão a estrutura e o funcionamento do Senado e deverão propor sugestões que podem se transformar em projetos de lei.
Pacheco afirma que Venezuela ‘se afasta’ da transparência eleitoral
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro após o pleito do último domingo (28). A oposição contesta o resultado, ressaltando que o CNE não divulgou as atas eleitorais que confirmam os totais de votos para cada candidato.
Projeto prevê pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
De acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretexto. Hoje, a punição mais longa prevista em lei é de 30 anos de reclusão, como em caso de estupro que resulta em morte.
Disseminação de fake news em período eleitoral poderá resultar em prisão de até 5 anos
A proposta, que ainda aguarda distribuição para as comissões, também prevê as mesmas penas para quem produzir, oferecer ou vender conteúdos textuais e audiovisuais inverídicos acerca de partidos ou candidatos e também para quem promover ou financiar, ainda que indiretamente, a disseminação da informação falsa.
Os avanços das pautas femininas no Senado
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, os senadores aprovaram propostas de enfrentamento à violência e redução de desigualdades, entre outros temas.
Piso salarial para categorias profissionais
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários projetos que buscam garantir valores mínimos aos trabalhadores de diversas categorias.
Autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto
O adiamento, segundo o líder do governo, justifica-se pela tentativa de construção de entendimentos em torno da matéria. Ele explicou que o governo não se coloca contra a proposta e defende a autonomia financeira e orçamentária da instituição, mas discorda da transformação do BC em empresa pública. Esta foi a segunda reunião em que a CCJ decidiu prorrogar a análise.
Senado aprova vale-cultura para atividades esportivas e proposta segue para sanção presidencial
O vale-cultura concede um valor mensal de R$50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos ampliaria o mesmo benefício para competições esportivas.
Projeto sobre reoneração gradual da folha está na pauta do Plenário desta terça (16)
Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha.