Os senadores da CCJ apresentaram 193 emendas ao projeto, das quais 149 foram analisadas no relatório mais recente e 47 foram acatadas por Marcelo Castro. Outras 44 novas emendas ainda precisam ser apreciadas, por terem sido protocoladas somente esta semana.
A obra é uma coletânea de análises de integrantes da Comissão de Juristas.
A força de paz, que contou com a participação dos brasileiros do Batalhão Suez, ficou conhecida a partir daquele episódio como os "boinas azuis".
Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado. Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas. A proposta contém 898 artigos,
Em 2024 37,5% das brasileiras sofreram alguma forma de violência – física, psicológica ou sexual –, o que corresponderia a 27 milhões de mulheres.
senado aprova criação do grupo parlamentar brasil-chipre para fortalecer cooperação internacional.
Senadores apresentam voto de repúdio à conmebol após declaração racista de presidente.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) ouvirá o maior número de ministros. Serão sete, convidados a partir de requerimentos da presidente do colegiado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O requerimento de Kajuru também registra que, ao assumir a Presidência da República em um momento de transição delicado, Sarney garantiu a estabilidade política necessária para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição Cidadã.
Senado vai promover Sessão Especial na terça-feira (18), às 10h.