Senado Federal terá que fazer a renovação das 14 comissões temáticas permanentes da Casa
Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos, o que significa que novas eleições serão realizadas em 2025.
Girão oficializa candidatura à presidência do Senado Federal; eleição ocorre no dia 01/02
O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Mais de 38% das proposições no Senado Federal são arquivados por serem de legislaturas anteriores
Os arquivamentos passam dos 3 mil. Só de projetos de lei ordinária lideram a lista de matérias arquivadas: são 1.998 proposições. Em seguida, vêm requerimentos (781), propostas de emenda à Constituição (212) e projetos de resolução do Senado (85). Os números foram divulgados nesta sexta-feira (20) pela Secretaria-Geral da Mesa.
Senadora quer instalar o Dia Nacional da Resistência Democrática em decorrência do vandalismo em Brasília
A autora da proposição, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), espera que dessa forma as próximas gerações sempre sejam lembradas da data em que, segundo ela, ''a democracia venceu a barbárie''.
Sugerida pelos senadores, CPI que investiga atos antidemocráticos só poderá ser instalada em fevereiro
Com base no Regimento do Senado, Pacheco explicou que uma sessão extraordinária só pode tratar daquilo que consta na pauta da sua convocação. No caso da extraordinária de ontem (10) a pauta se restringia ao exame do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que determina a intervenção federal na área da segurança pública do Distrito Federal.
Senado Federal calcula ser R$ 4 milhões o prejuízo causado por invasores golpistas
A diretora geral do Senado explicou que é impossível cravar o prazo para que a restauração seja concluída, mas informou que a direção vai dar prioridade a obras visando à posse dos novos senadores, marcada para o dia 1º de fevereiro.
Senado Federal aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos
No Brasil, o banimento de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e outros produtos desse tipo ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do instituto, que depois fechou as portas.
Senado Federal aprova PEC que garante pagamento do piso da enfermagem
O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014.
Projeto sobre política nacional de educação digital vai a votação no plenário do Senado Federal
A deputada federal Ângela Amin (PP-SC) é a autora do projeto original. O relator da matéria no âmbito da CE foi senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele apresentou parecer favorável à proposta, na forma do texto alternativo que já havia sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT).
Senadores celebram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara dos Deputados
Com o deputado André Figueiredo (PDT-CE) como primeiro signatário, a PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).