Daniella Ribeiro (PSD-PB) disse que a bancada feminina do Senado Federal irá ter uma reunião na próxima semana para discutir ponto polêmico da minirreforma eleitoral, que modifica a porcentagem de candidatura feminina nas disputas eleitorais e também em relação aos recursos às mulheres.
O requerimento também informa que Macedo “é conhecido por se utilizar de canais eletrônicos para divulgar denúncias sem provas que já resultaram em dezenas de processos judiciais de reparação por danos morais e por incentivar atos contra a democracia e contra as instituições democráticas”.
O PLP 136/2023 prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.
No relatório, Cid Gomes lembra que o Padre Cícero já é considerado um verdadeiro "santo popular" por muitos fiéis católicos e exalta a trajetória do homem a quem são atribuídos milagres.
O texto, que deverá ser apresentado até esta sexta-feira (15) para recebimento de assinaturas — já que deve ter o apoio de pelo menos um terço dos senadores — trará a proposta de inserção de um inciso no artigo 5º da Constituição.
A comissão de juristas definiu em sua primeira reunião a criação de grupos de trabalho temáticos com sub-relatores, além da realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
O texto foi relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que apresentou voto favorável à proposição, já aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE), em agosto.
Na oportunidade, Elmano de Freitas também defendeu a necessidade de incluir no debate a produção e exportação de energias renováveis como estratégia da nova industrialização do Norte-Nordeste brasileiro. “
A medida provisória originalmente aumentou o salário mínimo para R$ 1.320 e, na comissão mista, o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) incluiu no texto uma política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. Também acrescentou a correção da tabela do IR.
O presidente do Senado comentou ainda um pedido feito por Alexandre Padilha sobre o projeto de lei (PL) 2.903/2023 que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.