Sucessor de Ricardo Lewandowski no STF herdará 780 processos; não há prazo para nova indicação, que será feita por Lula

A partir de hoje, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula. Não há prazo para a nova indicação.

Por |2023-04-11T16:37:57-03:0011 de abril de 2023|Tags: , , |

Ricardo Lewandowski participa de última sessão no STF e anuncia aposentadoria para abril

Lewandowski seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio, quando completará 75 anos, limite imposto pela Constituição de 1988 à atuação dos ministros. O magistrado, no entanto, decidiu antecipar a saída em um mês. Ele entregou um ofício à ministra Rosa Weber após a sessão desta quinta solicitando a aposentadoria no dia 11 de abril. 

Por |2023-03-31T15:03:57-03:0031 de março de 2023|Tags: , , , |

Ministros do Supremo questionam demora para analisar juiz das garantias

Ontem (23), quando o STF começou a analisar a validade da criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário de São Paulo, Ricardo Lewandowski disse que "está na hora" da Corte enfrentar a questão do juiz das garantias, paralisada há três anos no STF, e cumprir o que o Congresso Nacional, "por uma votação muito expressiva, determinou que se fizesse".

Por |2023-03-24T21:56:37-03:0024 de março de 2023|Tags: , , , , |

Ministro do STF suspende norma que proíbe nomeações de militantes políticos para direção de estatais

O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu na última quinta-feira (16) a proibição de ocupar cargos de direção nessas companhias a quem tiver sido, no último triênio, ministro do Governo Federal, secretário de estado ou município ou titular de posto comissionado de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública.

Por |2023-03-17T12:29:29-03:0017 de março de 2023|Tags: , , , , |
Ir ao Topo