Dino e Lewandowski apresentam resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP
A nomeação de Lewandowski foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) e ele toma posse como titular do MJSP no próximo dia 1º de fevereiro.
Diário Oficial publica nomeação de Lewandowski para o Ministério da Justiça
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Lewandowski “coroa meu primeiro ano de mandato”, diz Lula
A posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça está marcada para o dia 1º de fevereiro.
Saiba quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Desde que se aposentou compulsoriamente em abril de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica.
Ministros do STF elogiam escolha de Lewandowski para Ministério da Justiça
Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo no dia 22 de fevereiro.
Novo ministro do STF herdará um acervo enxuto, mas com casos importantes
Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro.
Decisão de Lewandowski que mandou ação da ‘lava jato’ para a Justiça Eleitoral é mantida por maioria do Supremo
O processo investiga a construção de um edifício para a sede da Petrobras em Salvador, chamado de Torre Pituba. Dentre os réus estão Luís Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente da Petros, o fundo de pensão da estatal; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT); e Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras.
Após aposentadoria do STF, Lewandowski chefiará Observatório de Instituições da USP
De acordo com Lewandowski, inicialmente o grupo vai se debruçar sobre pesquisas já iniciadas sobre a participação das mulheres na política. A intenção é diagnosticar causas e eventuais perspectivas para ampliar a atuação delas.
Ricardo Lewandowski reativa sua carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil
Lewandowski fará parte da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do colegiado, lembrou momentos importantes da trajetória dele como ministro do Supremo.
Ricardo Lewandowski deixa o STF e recebe homenagens de ministras e ministros da Corte
Ministro Alexandre de Moraes dedicou a Lewandowski:'' Tenho muita honra de ter compartilhado os ensinamentos do ministro Ricardo Lewandowski durante seis anos no STF. Sua competência, lealdade, coragem e inteligência são motivo de orgulho para todo o Poder Judiciário''.