Projeto quer tornar obrigatória instalação de telas ou redes de proteção em pontes e viadutos
Eros Biondini defende mecanismos para ajudar aqueles que se [+]
Tramita na Câmara dos deputados projeto que prevê sorteio de autoridades para sindicância patrimonial pelo TCU
TCU poderá sortear autoridades que passarão por sindicância patrimonial. Entre as autoridades que poderão ser auditadas por sorteio estão ministros do governo e membros do Judiciário e do Ministério Público da União. É o que prevê Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto prevê ampliação da gratuidade para transporte de pessoas carentes com deficiência
Um projeto que estabelece a concessão de passe livre às pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte de passageiros terrestre ou aéreo, sob responsabilidade direta ou indireta da União, será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Prefeitura quer indenizar famílias atingidas pelas chuvas do último fim de semana
Prefeitura quer indenizar famílias atingidas pelas chuvas do último fim de semana. Mensagem será enviada à Câmara Municipal da Capital propondo indenização de R$ 500 a R$ 1000 para aquelas pessoas cadastradas e que perderam objetos materiais de grande importância.
Projeto garante atendimento em Libras em órgãos públicos de Fortaleza
Vereador José Freire (Patriota) apresenta projeto que assegura o direito das pessoas surdas de serem atendidas por funcionário apto a comunicar-se por meio da língua Brasileira de Sinais (Libras).
Projeto quer tornar crime estacionar indevidamente em vaga para idoso ou deficiente
Em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto torna crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência.
Incendiar ônibus pode ser considerado prática terrorista
Senadores estão querendo leis mais duras para combater o crime organizado e a onda de violência no País
Reação de Tin antecipa anúncio do nome de Sarto para presidir a AL
Tin Gomes buscou mostrar que tinha apoiadores. Foto: Assembleia [+]
Projeto certidões negativas é desfigurado e autor protesta
O deputado Heitor Férrer protestou, mas não surtiu efeito, contra [+]
As limitações dos professores no projeto da Escola sem Partido
A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola [+]