Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
comissão pode votar projetos sobre crimes contra motoristas e porte de armas para advogados.
Programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
projeto de lei garante descontos em energia para nanoempreendedores.
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Segundo projeto, os informes educativos deverão ser produzidos por emissoras sob a responsabilidade do poder público federal
Projeto proíbe recursos do Bolsa Família em campanha eleitoral
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
Proposta foi aprovada em dezembro no Senado