Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico
Senador argumenta que os índices de endividamento das famílias vêm crescendo no Brasil, com baixa taxa de poupança e pouco domínio de conceitos básicos de finanças pessoais
Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão de reincidentes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
Projeto de lei amplia autorização para porte de armas a agentes socioeducativos e oficiais de justiça.
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
A Câmara analisa a proposta
Normas para empréstimo associado a benefício do INSS
INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid
Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca coibir atuação de ‘flanelinhas’
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores