Aprovadas medidas de transparência para atos de órgãos judiciais e de segurança
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 10% de gastos com propaganda a campanhas contra drogas
O senador Plínio Valério foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Fim da redução de pena para crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado o projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo
Texto segue para análise do Senado
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Hoje, essa regulamentação é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Descontos ilegais em benefícios do INSS
Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios
Projeto cria política contra violência nas escolas
Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino.-