Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial
Entre as técnicas de linguagens simples estão o uso da ordem direta nas orações, o emprego de frases curtas, a exposição de uma única ideia por parágrafo, entre outras
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
A Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Para o senador, os julgamentos virtuais, apesar de serem mais eficientes, podem limitar a capacidade das partes de se expressarem e de serem ouvidas
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Jovem deverá ter 16 anos completos