Desdobramentos das investigações sobre fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio
De acordo com o GECOC, o grupo faturou mais de R$ 7,6 milhões em pagamentos realizados pela Prefeitura.
De acordo com o GECOC, o grupo faturou mais de R$ 7,6 milhões em pagamentos realizados pela Prefeitura.
A regulamentação deve tratar sobre “o modo pelo qual as informações sobre a realização da prisão e a identidade do preso serão, de modo padronizado e respeitada a programação normativa aludida no caput deste artigo, transmitidas à imprensa, assegurados a efetividade da persecução penal, o direito à informação e a dignidade da pessoa submetida à prisão”
No Ceará, um relatório de inspeção do MNPCT apresenta diversas violações de direitos humanos no sistema penitenciário, inclusive questionando a atuação da FTIP.
O PGR destacou o fator do superencarceramento no Brasil e a ineficiência do sistema judiciário.
O prefeito Ilário Marques voltou recentemente ao comando da Prefeitura de Quixadá por uma decisão liminar do Tribunal de Justiça. Ele passou um bom tempo afastado por decisão judicial, sob suspeita de desvios de recursos municipais
Deputados estaduais presos, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado [+]